Lei nº 12032 de 2009

Texto da norma

LEI Nº 12.032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria. O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Em comemoração aos 250 (duzentos e cinquenta) anos da morte de Sepé Tiaraju, será inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, o nome de José Tiaraju, o Sepé Tiaraju, herói guarani missioneiro rio-grandense. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de setembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.9.2009