Lei nº 12054 de 2009

Texto da norma

LEI Nº 12.054, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado no dia 26 de outubro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituido o Dia do Movimento Pestalozziano no Brasil, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de outubro. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro João Luiz Silva Ferreira Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.10.2009