Lei nº 12067 de 2009
Lei
É instituído o Dia Nacional da Equoterapia, a ser celebrado anualmente no dia 9
- Recurso
- Lei 12067/2009
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 12.067, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Institui o dia 9 de agosto como o Dia Nacional da Equoterapia. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É instituído o Dia Nacional da Equoterapia, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA Fernando Haddad Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli Ranulfo Alfredo Manevy de Pereira Mendes Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.10.2009