Lei nº 12105 de 2009
Lei
Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria.
- Recurso
- Lei 12105/2009
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 12.105, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009. Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria. O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Inscreve o nome de Anna Justina Ferreira Nery no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de dezembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.12.2009