Lei nº 12194 de 2010
Lei
localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de
- Recurso
- Lei 12194/2010
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 12.194, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Viaduto Márcio Rocha Martins o viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O viaduto localizado na BR-040 entre os Municípios de Ouro Preto e Itabirito, Estado de Minas Gerais, passa a ser denominado Viaduto Márcio Rocha Martins. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 14 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Nascimento Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.1.2010