Lei nº 12207 de 2010
Lei
Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape,
- Recurso
- Lei 12207/2010
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 12.207, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Ponte Comendador Hiroshi Sumida a ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A ponte sobre o rio Ribeira de Iguape, na rodovia BR-116, na cidade de Registro, Estado de São Paulo, passa a ser denominada Ponte Comendador Hiroshi Sumida. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo Nascimento Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.1.2010