Lei nº 12449 de 2011

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.449, DE 15 DE JULHO DE 2011. Declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O ator Paulo Autran é declarado Patrono do Teatro Brasileiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF Anna Maria Buarque de Hollanda Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.7.2011