Lei nº 12489 de 2011

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É conferido ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de setembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF Anna Maria Buarque de Hollanda Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2011