Lei nº 12530 de 2011
Lei
Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
- Recurso
- Lei 12530/2011
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.530, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ponte sobre o Rio Machado, localizada na BR 364 no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, passa a ser denominada Ponte Emerson Freitag – Boiadeiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 2 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. MARCO MAIA Paulo Sérgio Oliveira Passos Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.12.2011