Lei nº 12535 de 2011

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.535, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 crédito suplementar no valor total de R$ 445.643.156,00, em favor de empresas estatais, e reduz o Orçamento de Investimento de empresas estatais no valor global de R$ 179.719.447,00, para os fins que especifica. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011) crédito suplementar no valor total de R$ 445.643.156,00 (quatrocentos e quarenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e três mil e cento e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais, para atender à programação constante do Anexo I desta Lei. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria e de repasses do Tesouro Nacional para aumento do Patrimônio Líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I desta Lei, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades, constantes do Anexo II desta Lei. Art. 3º Fica reduzido o Orçamento de Investimento (Lei nº 12.381, de 2011), relativamente às dotações orçamentárias de empresas estatais federais constantes do Anexo II desta Lei, no valor global de R$ 179.719.447,00 (cento e setenta e nove milhões, setecentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2011 ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 393.637.003 26 TRANSPORTE 52.006.153 TOTAL - GERAL 445.643.156 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000.000 752 ENERGIA ELÉTRICA 393.637.003 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 49.006.153 TOTAL - GERAL 445.643.156 QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES 25 ENERGIA 393.637.003 752 ENERGIA ELÉTRICA 393.637.003 26 TRANSPORTE 52.006.153 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000.000 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 49.006.153 TOTAL - GERAL 445.643.156 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 384.247.003 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 9.390.000 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.000.000 1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 49.006.153 TOTAL - GERAL 445.643.156 QUADRO SINTESE POR ORGAO 20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 52.006.153 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 393.637.003 TOTAL - GERAL 445.643.156 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 408.603.156 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS 359.597.003 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA 359.597.003 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 49.006.153 6.2.1.0.00.00 TESOURO 49.006.153 6.2.1.1.00.00 DIRETO 49.006.153 TOTAL DA RECEITA 408.603.156 RECEITAS CORRENTES 359.597.003 RECEITAS DE CAPITAL 49.006.153 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DO ORGAO : R$ 52.006.153 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 52.006.153 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000.000 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 49.006.153 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.000.000 1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 49.006.153 QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 20207 COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA 3.000.000 20212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN 49.006.153 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 52.006.153 TOTAL 52.006.153 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 52.006.153 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 3.000.000 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 3.000.000 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 49.006.153 6.2.1.0.00.00 TESOURO 49.006.153 6.2.1.1.00.00 DIRETO 49.006.153 TOTAL DA RECEITA 52.006.153 RECEITAS CORRENTES 3.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 49.006.153 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 3.000.000 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 3.000.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.000.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.000.000 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 3.000.000 TOTAL 3.000.000 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 3.000.000 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 3.000.000 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 3.000.000 TOTAL DA RECEITA 3.000.000 RECEITAS CORRENTES 3.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20207 - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO 3.000.000 ATIVIDADES 26 122 0807 4101 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS 3.000.000 26 122 0807 4101 0029 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS IMOVEIS - NO ESTADO DA BAHIA 3.000.000 I 4 - INV 2 90 0 495 3.000.000 TOTAL - INVESTIMENTO 3.000.000 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 49.006.153 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 49.006.153 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 49.006.153 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 49.006.153 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 49.006.153 TOTAL 49.006.153 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 49.006.153 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 49.006.153 6.2.1.0.00.00 TESOURO 49.006.153 6.2.1.1.00.00 DIRETO 49.006.153 TOTAL DA RECEITA 49.006.153 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 49.006.153 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20212 - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 1459 VETOR LOGÍSTICO NORDESTE SETENTRIONAL 49.006.153 PROJETOS 26 784 1459 122V AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) 49.006.153 26 784 1459 122V 0024 AMPLIACAO DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (RN) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 49.006.153 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 28 I 4 - INV 2 90 0 495 49.006.153 TOTAL - INVESTIMENTO 49.006.153 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DO ORGAO : R$ 393.637.003 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 393.637.003 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA 393.637.003 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 384.247.003 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 9.390.000 QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 37.040.000 32226 COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF 356.597.003 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 393.637.003 TOTAL 393.637.003 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 356.597.003 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 356.597.003 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 356.597.003 TOTAL DA RECEITA 356.597.003 RECEITAS CORRENTES 356.597.003 RECEITAS DE CAPITAL 0 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 37.040.000 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 37.040.000 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA 37.040.000 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 27.650.000 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 9.390.000 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 37.040.000 TOTAL 37.040.000 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 27.650.000 PROJETOS 25 752 0294 11ZW IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) 1.700.000 25 752 0294 11ZW 0021 IMPLANTACAO DA SUBESTACAO MIRANDA II (500/230 KV - 250 MVA) E DO SECCIONAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSAO PRESIDENTE DUTRA - SAO LUIS II - C1 E C2 - 500 KV - (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO 1.700.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 I 4 - INV 2 90 0 495 1.700.000 25 752 0294 11ZX IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) 25.950.000 25 752 0294 11ZX 0020 IMPLANTACAO DE LINHA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA ENTRE RIBEIRO GONCALVES (PI) E BALSAS (MA) - (95 KM - 230 KV) E DE SUBESTACOES ASSOCIADAS - (PI/MA) - NA REGIAO NORDESTE 25.950.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 17 I 4 - INV 2 90 0 495 25.950.000 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 9.390.000 PROJETOS 25 752 0297 1897 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) 4.090.000 25 752 0297 1897 0015 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO PARA (PA) - NO ESTADO DO PARA 4.090.000 SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 6 I 4 - INV 2 90 0 495 4.090.000 25 752 0297 3235 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW 5.300.000 25 752 0297 3235 0015 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE TUCURUI (PA) - 2ª ETAPA - DE 4.245 PARA 8.370 MW - NO ESTADO DO PARA 5.300.000 USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 2 90 0 495 5.300.000 TOTAL - INVESTIMENTO 37.040.000 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 356.597.003 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 356.597.003 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA 356.597.003 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 356.597.003 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 356.597.003 TOTAL 356.597.003 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 356.597.003 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 356.597.003 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 356.597.003 TOTAL DA RECEITA 356.597.003 RECEITAS CORRENTES 356.597.003 RECEITAS DE CAPITAL 0 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32226 - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF ANEXO I CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 356.597.003 PROJETOS 25 752 0294 12OR IMPLANTACAO DO PARQUE DE GERACAO DE ENERGIA EOLICA CASA NOVA (BA) 356.597.003 25 752 0294 12OR 0029 IMPLANTACAO DO PARQUE DE GERACAO DE ENERGIA EOLICA CASA NOVA (BA) - NO ESTADO DA BAHIA 356.597.003 PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 54 I 4 - INV 2 90 0 495 356.597.003 TOTAL - INVESTIMENTO 356.597.003 ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 164.188.332 26 TRANSPORTE 15.531.115 TOTAL - GERAL 179.719.447 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA 164.188.332 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 15.531.115 TOTAL - GERAL 179.719.447 QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES 25 ENERGIA 164.188.332 752 ENERGIA ELÉTRICA 164.188.332 26 TRANSPORTE 15.531.115 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 15.531.115 TOTAL - GERAL 179.719.447 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 25.000.000 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 88.692.292 1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.496.040 1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE 149.048 1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 9.751.039 1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 5.631.028 TOTAL - GERAL 179.719.447 QUADRO SINTESE POR ORGAO 20000 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 15.531.115 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA 164.188.332 TOTAL - GERAL 179.719.447 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 142.679.447 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS 127.148.332 6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA 127.148.332 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 15.531.115 6.2.1.0.00.00 TESOURO 15.531.115 6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.531.115 TOTAL DA RECEITA 142.679.447 RECEITAS CORRENTES 127.148.332 RECEITAS DE CAPITAL 15.531.115 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DO ORGAO : R$ 15.531.115 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 15.531.115 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 15.531.115 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE 149.048 1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 9.751.039 1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 5.631.028 QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 20206 COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA 4.315.384 20208 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP 5.631.028 20210 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP 149.048 20211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ 5.435.655 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 15.531.115 TOTAL 15.531.115 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 15.531.115 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 15.531.115 6.2.1.0.00.00 TESOURO 15.531.115 6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.531.115 TOTAL DA RECEITA 15.531.115 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 15.531.115 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 4.315.384 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 4.315.384 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 4.315.384 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 4.315.384 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 4.315.384 TOTAL 4.315.384 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 4.315.384 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 4.315.384 6.2.1.0.00.00 TESOURO 4.315.384 6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.315.384 TOTAL DA RECEITA 4.315.384 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 4.315.384 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20206 - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 4.315.384 PROJETOS 26 784 1458 1J79 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VITORIA - (ES) 216.987 26 784 1458 1J79 0032 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE VITORIA - (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 216.987 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 2 90 0 495 216.987 26 784 1458 12IQ ADEQUACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES) 100.000 26 784 1458 12IQ 0032 ADEQUACAO DA ESTRADA DE ACESSO AO CAIS DE CAPUABA NO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 100.000 OBRA EXECUTADA (KM) I 4 - INV 2 90 0 495 100.000 26 784 1458 3E79 OBRAS DE CONTENCAO E AMPLIACAO DO CAIS DO PORTO DE VITORIA (ES) 2.400.934 26 784 1458 3E79 0032 OBRAS DE CONTENCAO E AMPLIACAO DO CAIS DO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 2.400.934 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 2 I 4 - INV 2 90 0 495 2.400.934 26 784 1458 3503 AMPLIACAO E RECUPERACAO DAS INSTALACOES DO PORTO DE VITORIA (ES) 1.597.463 26 784 1458 3503 0032 AMPLIACAO E RECUPERACAO DAS INSTALACOES DO PORTO DE VITORIA (ES) - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 1.597.463 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 49 I 4 - INV 2 90 0 495 1.597.463 TOTAL - INVESTIMENTO 4.315.384 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.631.028 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 5.631.028 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 5.631.028 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 5.631.028 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 5.631.028 TOTAL 5.631.028 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 5.631.028 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 5.631.028 6.2.1.0.00.00 TESOURO 5.631.028 6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.631.028 TOTAL DA RECEITA 5.631.028 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 5.631.028 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20208 - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 1461 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-SUDESTE 5.631.028 PROJETOS 26 784 1461 10VR IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTOS (SP) 236.708 26 784 1461 10VR 0035 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO 236.708 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 2 90 0 495 236.708 26 784 1461 3E66 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO, NA BACIA DE EVOLUCAO E JUNTO AO CAIS NO PORTO DE SANTOS (SP) 5.394.320 26 784 1461 3E66 0035 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO, NA BACIA DE EVOLUCAO E JUNTO AO CAIS NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SAO PAULO 5.394.320 DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) 196 I 4 - INV 2 90 0 495 5.394.320 TOTAL - INVESTIMENTO 5.631.028 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 149.048 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 149.048 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 149.048 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE 149.048 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 149.048 TOTAL 149.048 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 149.048 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 149.048 6.2.1.0.00.00 TESOURO 149.048 6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 149.048 TOTAL DA RECEITA 149.048 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 149.048 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20210 - COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 1457 VETOR LOGÍSTICO CENTRO-NORTE 149.048 PROJETOS 26 784 1457 1C85 RECUPERACAO DOS TALUDES DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) 149.048 26 784 1457 1C85 0015 RECUPERACAO DOS TALUDES DO PORTO DE VILA DO CONDE (PA) - NO ESTADO DO PARA 149.048 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 15 I 4 - INV 2 90 0 495 149.048 TOTAL - INVESTIMENTO 149.048 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 5.435.655 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 26 TRANSPORTE 5.435.655 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 5.435.655 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 5.435.655 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 5.435.655 TOTAL 5.435.655 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 5.435.655 6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO 5.435.655 6.2.1.0.00.00 TESOURO 5.435.655 6.2.1.3.00.00 SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.435.655 TOTAL DA RECEITA 5.435.655 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 5.435.655 ORGAO : 20000 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA UNIDADE : 20211 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 1458 VETOR LOGÍSTICO LESTE 5.435.655 PROJETOS 26 784 1458 10VS IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) 2.763.268 26 784 1458 10VS 0033 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PORTUARIA (ISPS - CODE) NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2.763.268 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 17 I 4 - INV 2 90 0 495 2.763.268 26 784 1458 11HG IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) 1.708.476 26 784 1458 11HG 0033 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFENSAS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.708.476 SISTEMA IMPLANTADO (% DE EXECUCAO) 17 I 4 - INV 2 90 0 495 1.708.476 26 784 1458 12IE RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) 476.985 26 784 1458 12IE 0033 RECUPERACAO DO SISTEMA VIARIO INTERNO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 476.985 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 5 I 4 - INV 2 90 0 495 476.985 26 784 1458 12IG IMPLANTACAO DE CENTRO AVANCADO DE CONTROLE DE TRAFEGO NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) 1.000 26 784 1458 12IG 0033 IMPLANTACAO DE CENTRO AVANCADO DE CONTROLE DE TRAFEGO NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.000 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 2 90 0 495 1.000 26 784 1458 3338 CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MINERIO, GUSA E PRODUTOS SIDERURGICOS NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) 37.924 26 784 1458 3338 0033 CONSTRUCAO DO TERMINAL DE MINERIO, GUSA E PRODUTOS SIDERURGICOS NO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 37.924 OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1 I 4 - INV 2 90 0 495 37.924 26 784 1458 7376 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO E NA BACIA DE EVOLUCAO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) 448.002 26 784 1458 7376 0033 DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO NO CANAL DE ACESSO E NA BACIA DE EVOLUCAO DO PORTO DE ITAGUAI (RJ) - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 448.002 DRAGAGEM REALIZADA (MIL M³) I 4 - INV 2 90 0 495 448.002 TOTAL - INVESTIMENTO 5.435.655 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DO ORGAO : R$ 164.188.332 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 164.188.332 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA 164.188.332 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 25.000.000 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 88.692.292 1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.496.040 QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS 32224 CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE 164.188.332 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 164.188.332 TOTAL 164.188.332 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 127.148.332 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 127.148.332 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 127.148.332 TOTAL DA RECEITA 127.148.332 RECEITAS CORRENTES 127.148.332 RECEITAS DE CAPITAL 0 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00 TOTAL DA UNIDADE : R$ 164.188.332 QUADRO SINTESE POR FUNCOES 25 ENERGIA 164.188.332 QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES 752 ENERGIA ELÉTRICA 164.188.332 QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 25.000.000 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 88.692.292 1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.496.040 QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA 495 RECURSOS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 164.188.332 TOTAL 164.188.332 QUADRO SINTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO 127.148.332 6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS 127.148.332 6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA 127.148.332 TOTAL DA RECEITA 127.148.332 RECEITAS CORRENTES 127.148.332 RECEITAS DE CAPITAL 0 ORGAO : 32000 - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA UNIDADE : 32224 - CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. - ELETRONORTE ANEXO II CREDITO SUPLEMENTAR PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00 E G R M I F FUNC. PROGRAMATICA PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO S N P O U T V A L O R F D D E 0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE 25.000.000 PROJETOS 25 752 0294 1891 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO (MA) 25.000.000 25 752 0294 1891 0021 AMPLIACAO DO SISTEMA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA NO ESTADO DO MARANHAO (MA) - NO ESTADO DO MARANHAO 25.000.000 SISTEMA AMPLIADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4 I 4 - INV 2 90 0 495 25.000.000 0297 ENERGIA NA REGIÃO NORTE 88.692.292 ATIVIDADES 25 752 0297 2C47 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE 86.692.292 25 752 0297 2C47 0010 REFORCOS E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSMISSAO DA REGIAO NORTE - NA REGIAO NORTE 86.692.292 I 4 - INV 2 90 0 495 86.692.292 PROJETOS 25 752 0297 1H18 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE CURUA-UNA (PA) DE 30,3 MW PARA 40,3 MW 2.000.000 25 752 0297 1H18 0015 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE CURUA-UNA (PA) DE 30,3 MW PARA 40,3 MW - NO ESTADO DO PARA 2.000.000 USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 7 I 4 - INV 2 90 0 495 2.000.000 1042 ENERGIA NOS SISTEMAS ISOLADOS 50.496.040 ATIVIDADES 25 752 1042 2C49 REFORCOS E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DOS SISTEMAS ISOLADOS 15.496.040 25 752 1042 2C49 0010 REFORCOS E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE TRANSMISSAO DOS SISTEMAS ISOLADOS - NA REGIAO NORTE 15.496.040 I 4 - INV 2 90 0 495 15.496.040 PROJETOS 25 752 1042 1H19 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE COARACY NUNES (AP) - 2ª CASA DE FORCA - DE 78 MW PARA 104 MW 35.000.000 25 752 1042 1H19 0016 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE GERACAO DA USINA HIDRELETRICA DE COARACY NUNES (AP) - 2ª CASA DE FORCA - DE 78 MW PARA 104 MW - NO ESTADO DO AMAPA 35.000.000 USINA AMPLIADA (% DE EXECUCAO FISICA) 8 I 4 - INV 2 90 0 495 35.000.000 TOTAL - INVESTIMENTO 164.188.332