Lei nº 12947 de 2013

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.947, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento de Investimento para 2013, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 737.989.256,00, para os fins que especifica. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 12.798, de 4 de abril de 2013) crédito especial, no valor de R$ 737.989.256,00 (setecentos e trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e seis reais), em favor de empresas estatais federais, para atender à programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria, de repasse da controladora para aumento do patrimônio líquido, conforme demonstrado no “Quadro Síntese por Receita” constante do Anexo I, e do cancelamento de parte de dotações aprovadas para outros projetos/atividades constante do Anexo II. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República. DILMA ROUSSEFF Miriam Belchior Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013 ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 3.483.256 25 - Energia 734.506.000 TOTAL GERAL 737.989.256 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.954.000 126 - Tecnologia da Informação 52.159.000 694 - Serviços Financeiros 1.283.256 752 - Energia Elétrica 35.754.000 753 - Combustíveis Minerais 105.397.000 754 - Biocombustíveis 4.000.000 785 - Transportes Especiais 514.442.000 TOTAL GERAL 737.989.256 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 3.483.256 122- Administração Geral 550.000 126- Tecnologia da Informação 1.650.000 694- Serviços Financeiros 1.283.256 25 - Energia 734.506.000 122- Administração Geral 24.404.000 126- Tecnologia da Informação 50.509.000 752- Energia Elétrica 35.754.000 753- Combustíveis Minerais 105.397.000 754- Biocombustíveis 4.000.000 785- Transportes Especiais 514.442.000 TOTAL GERAL 737.989.256 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 1.283.256 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 77.113.000 2022 - Combustíveis 82.356.000 2033 - Energia Elétrica 33.568.000 2053 - Petróleo e Gás 480.154.000 2055 - Desenvolvimento Produtivo 63.515.000 TOTAL GERAL 737.989.256 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000 - Ministério da Fazenda 3.483.256 32000 - Ministério de Minas e Energia 734.506.000 TOTAL GERAL 737.989.256 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 737.989.256 TOTAL GERAL 737.989.256 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 713.489.256 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 709.489.256 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 709.489.256 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 4.000.000 6.2.2.0.00.00 Controladora 4.000.000 TOTAL GERAL 713.489.256 RECEITAS CORRENTES 709.489.256 RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 3.483.256 TOTAL GERAL 3.483.256 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 550.000 126 - Tecnologia da Informação 1.650.000 694 - Serviços Financeiros 1.283.256 TOTAL GERAL 3.483.256 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 3.483.256 122- Administração Geral 550.000 126- Tecnologia da Informação 1.650.000 694- Serviços Financeiros 1.283.256 TOTAL GERAL 3.483.256 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 1.283.256 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 2.200.000 TOTAL GERAL 3.483.256 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB 1.283.256 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. 200.000 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF 2.000.000 TOTAL GERAL 3.483.256 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 3.483.256 TOTAL GERAL 3.483.256 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 3.283.256 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 3.283.256 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 3.283.256 TOTAL GERAL 3.283.256 RECEITAS CORRENTES 3.283.256 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.283.256 TOTAL GERAL 1.283.256 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 694 - Serviços Financeiros 1.283.256 TOTAL GERAL 1.283.256 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 1.283.256 694- Serviços Financeiros 1.283.256 TOTAL GERAL 1.283.256 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0781 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 1.283.256 TOTAL GERAL 1.283.256 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 1.283.256 TOTAL GERAL 1.283.256 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 1.283.256 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 1.283.256 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 1.283.256 TOTAL GERAL 1.283.256 RECEITAS CORRENTES 1.283.256 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25210 - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0781 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Instituições Financeiras Oficiais Federais 1.283.256 Projetos 23 694 0781 3252 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário 1.283.256 23 694 0781 3252 0028 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado de Sergipe 752.188 Ponto de atendimento instalado (unidade): 4 I 4-INV 4 90 0 495 752.188 23 694 0781 3252 0032 Instalação de Pontos de Atendimento Bancário - No Estado do Espírito Santo 531.068 Ponto de atendimento instalado (unidade): 2 I 4-INV 4 90 0 495 531.068 TOTAL – INVESTIMENTOS 1.283.256 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 50.000 126 - Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 122- Administração Geral 50.000 126- Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000 TOTAL GERAL 200.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 200.000 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 50.000 23 122 0807 4102 0002 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Exterior 50.000 I 4-INV 4 90 0 495 50.000 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 150.000 23 126 0807 4103 0002 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Exterior 150.000 I 4-INV 4 90 0 495 150.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 200.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 500.000 126 - Tecnologia da Informação 1.500.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 2.000.000 122- Administração Geral 500.000 126- Tecnologia da Informação 1.500.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 2.000.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 2.000.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 2.000.000 TOTAL GERAL 2.000.000 RECEITAS CORRENTES 2.000.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25289 - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 2.000.000 Atividades 23 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 200.000 23 122 0807 4101 0001 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Nacional 200.000 I 4-INV 2 90 0 495 200.000 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 300.000 23 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 300.000 I 4-INV 2 90 0 495 300.000 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 1.500.000 23 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 1.500.000 I 4-INV 2 90 0 495 1.500.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 2.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 734.506.000 TOTAL GERAL 734.506.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.404.000 126 - Tecnologia da Informação 50.509.000 752 - Energia Elétrica 35.754.000 753 - Combustíveis Minerais 105.397.000 754 - Biocombustíveis 4.000.000 785 - Transportes Especiais 514.442.000 TOTAL GERAL 734.506.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 734.506.000 122- Administração Geral 24.404.000 126- Tecnologia da Informação 50.509.000 752- Energia Elétrica 35.754.000 753- Combustíveis Minerais 105.397.000 754- Biocombustíveis 4.000.000 785- Transportes Especiais 514.442.000 TOTAL GERAL 734.506.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 74.913.000 2022 - Combustíveis 82.356.000 2033 - Energia Elétrica 33.568.000 2053 - Petróleo e Gás 480.154.000 2055 - Desenvolvimento Produtivo 63.515.000 TOTAL GERAL 734.506.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 24.300.000 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS 640.078.000 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG 113.000 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO 4.000.000 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. 66.015.000 TOTAL GERAL 734.506.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 734.506.000 TOTAL GERAL 734.506.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 710.206.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 706.206.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 706.206.000 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 4.000.000 6.2.2.0.00.00 Controladora 4.000.000 TOTAL GERAL 710.206.000 RECEITAS CORRENTES 706.206.000 RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 24.300.000 122- Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 24.300.000 Projetos 25 122 0807 153D Aquisição do Edifício-Sede da Empresa na Cidade de Recife (PE) 24.300.000 25 122 0807 153D 0026 Aquisição do Edifício-Sede da Empresa na Cidade de Recife (PE) - No Estado de Pernambuco 24.300.000 Imóvel adquirido (unidade): 1 I 4-INV 4 90 0 495 24.300.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 24.300.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 640.078.000 TOTAL GERAL 640.078.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 48.000.000 752 - Energia Elétrica 35.754.000 753 - Combustíveis Minerais 41.882.000 785 - Transportes Especiais 514.442.000 TOTAL GERAL 640.078.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 640.078.000 126- Tecnologia da Informação 48.000.000 752- Energia Elétrica 35.754.000 753- Combustíveis Minerais 41.882.000 785- Transportes Especiais 514.442.000 TOTAL GERAL 640.078.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 48.000.000 2022 - Combustíveis 78.356.000 2033 - Energia Elétrica 33.568.000 2053 - Petróleo e Gás 480.154.000 TOTAL GERAL 640.078.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 640.078.000 TOTAL GERAL 640.078.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 640.078.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 640.078.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 640.078.000 TOTAL GERAL 640.078.000 RECEITAS CORRENTES 640.078.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32230 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 48.000.000 Projetos 25 126 0807 12BK Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras (RJ) 48.000.000 25 126 0807 12BK 0033 Implantação de Centro de Processamento de Dados (CPD) da Petrobras (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro 48.000.000 Centro implantado (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 48.000.000 2022 Combustíveis 78.356.000 Projetos 25 785 2022 152G Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ 36.156.000 25 785 2022 152G 0033 Implantação de Infraestrutura Logística Dutoviária para Atendimento ao COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro 36.156.000 Duto implantado (percentual de execução física): 2 I 4-INV 5 90 0 495 36.156.000 25 785 2022 152H Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP 42.200.000 25 785 2022 152H 0035 Implantação de Dutos de Escoamento de GLP e C5+, com Aproximadamente 70 Km de Extensão, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba para a Refinaria do Vale do Paraíba – REVAP - No Estado de São Paulo 42.200.000 Duto implantado (percentual de execução física): 9 I 4-INV 5 90 0 495 42.200.000 2033 Energia Elétrica 33.568.000 Atividades 25 752 2033 6556 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas 22.645.000 25 752 2033 6556 0050 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Usinas Termelétricas - Na Região Centro-Oeste 22.645.000 I 4-INV 4 90 0 495 22.645.000 Projetos 25 752 2033 10WJ Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) 2.327.000 25 752 2033 10WJ 0035 Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão, com 216 MW, em Cubatão (SP) - No Estado de São Paulo 2.327.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 2.327.000 25 752 2033 151G Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte 8.596.000 25 752 2033 151G 0010 Ampliação da Geração de Energia Elétrica na Região Norte - Na Região Norte 8.596.000 Sistema ampliado (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 8.596.000 2053 Petróleo e Gás 480.154.000 Projetos 25 752 2053 12O5 Implantação de Unidade GTL Parafinas, com Capacidade de Produção de Aproximadamente 12.000 bpd, em Coari (AM) 2.186.000 25 752 2053 12O5 0013 Implantação de Unidade GTL Parafinas, com Capacidade de Produção de Aproximadamente 12.000 bpd, em Coari (AM) - No Estado do Amazonas 2.186.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 5 90 0 495 2.186.000 25 785 2053 14VS Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, em Barra do Riacho (ES), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado 1.992.000 25 785 2053 14VS 0032 Implantação de Unidade de Armazenagem e Regaseificação de Gás Natural, em Barra do Riacho (ES), com Capacidade de Aproximadamente 14 milhões de m3/dia, e Implantação de Gasoduto de Transferência Associado - No Estado do Espírito Santo 1.992.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 1.992.000 25 753 2053 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m³/dia 41.882.000 25 753 2053 151A 0033 Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m³/dia - No Estado do Rio de Janeiro 41.882.000 Unidade implantada (percentual de execução física): 5 I 4-INV 5 90 0 495 41.882.000 25 785 2053 152I Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB 377.514.000 25 785 2053 152I 0033 Implantação de Gasoduto Complementar para Escoamento de Gás do Pólo Pré-Sal, do Campo de Lula NE para o Terminal de Cabiúnas – TECAB - No Estado do Rio de Janeiro 377.514.000 Gasoduto implantado (percentual de execução física): 64 I 4-INV 5 90 0 495 377.514.000 25 785 2053 152J Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ 56.580.000 25 785 2053 152J 0033 Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro 56.580.000 Gasoduto implantado (percentual de execução física): 9 I 4-INV 5 90 0 495 56.580.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 640.078.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 113.000 TOTAL GERAL 113.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 104.000 126 - Tecnologia da Informação 9.000 TOTAL GERAL 113.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 113.000 122- Administração Geral 104.000 126- Tecnologia da Informação 9.000 TOTAL GERAL 113.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 113.000 TOTAL GERAL 113.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 113.000 TOTAL GERAL 113.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 113.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 113.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 113.000 TOTAL GERAL 113.000 RECEITAS CORRENTES 113.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32280 - Petrobras Logística de Exploração e Produção S.A. - PB-LOG ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 113.000 Atividades 25 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 104.000 25 122 0807 4102 0033 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro 104.000 I 4-INV 4 90 0 495 104.000 25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 9.000 25 126 0807 4103 0033 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro 9.000 I 4-INV 4 90 0 495 9.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 113.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 4.000.000 TOTAL GERAL 4.000.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 754 - Biocombustíveis 4.000.000 TOTAL GERAL 4.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 4.000.000 754- Biocombustíveis 4.000.000 TOTAL GERAL 4.000.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 2022 - Combustíveis 4.000.000 TOTAL GERAL 4.000.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 4.000.000 TOTAL GERAL 4.000.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 4.000.000 6.2.0.0.00.00 Recursos para aumento do Patrimônio Líquido 4.000.000 6.2.2.0.00.00 Controladora 4.000.000 TOTAL GERAL 4.000.000 RECEITAS CORRENTES 0 RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32334 - Petrobras Biocombustível S.A. - PBIO ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2022 Combustíveis 4.000.000 Projetos 25 754 2022 152Z Implantação de Usina Industrial de Biodiesel, com Capacidade de Produção de 400 mil t/ano, em Acará (PA) 4.000.000 25 754 2022 152Z 0015 Implantação de Usina Industrial de Biodiesel, com Capacidade de Produção de 400 mil t/ano, em Acará (PA) - No Estado do Pará 4.000.000 Usina implantada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 4.000.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 4.000.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 66.015.000 TOTAL GERAL 66.015.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 126 - Tecnologia da Informação 2.500.000 753 - Combustíveis Minerais 63.515.000 TOTAL GERAL 66.015.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 66.015.000 126- Tecnologia da Informação 2.500.000 753- Combustíveis Minerais 63.515.000 TOTAL GERAL 66.015.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 2.500.000 2055 - Desenvolvimento Produtivo 63.515.000 TOTAL GERAL 66.015.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 66.015.000 TOTAL GERAL 66.015.000 QUADRO SÍNTESE POR RECEITA 6.0.0.0.00.00 Recursos de Capital - Orçamento de Investimento 66.015.000 6.1.0.0.00.00 Recursos Próprios 66.015.000 6.1.1.0.00.00 Geração Própria 66.015.000 TOTAL GERAL 66.015.000 RECEITAS CORRENTES 66.015.000 RECEITAS DE CAPITAL 0 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32367 - Araucária Nitrogenados S.A. ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 2.500.000 Atividades 25 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 2.500.000 25 126 0807 4103 0041 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Paraná 2.500.000 I 4-INV 4 90 0 495 2.500.000 2055 Desenvolvimento Produtivo 63.515.000 Atividades 25 753 2055 6595 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 22.739.000 25 753 2055 6595 0041 Manutenção da Infraestrutura Operacional das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná 22.739.000 I 4-INV 4 90 0 495 22.739.000 25 753 2055 6597 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados 9.425.000 25 753 2055 6597 0041 Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados - No Estado do Paraná 9.425.000 I 4-INV 4 90 0 495 9.425.000 Projetos 25 753 2055 151F Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, em Araucária (PR) 31.351.000 25 753 2055 151F 0041 Adequação do Sistema de Produção da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, em Araucária (PR) - No Estado do Paraná 31.351.000 Obra executada (percentual de execução física): 1 I 4-INV 4 90 0 495 31.351.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 66.015.000 ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 25 - Energia 24.300.000 TOTAL GERAL 24.500.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.350.000 126 - Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 24.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 122- Administração Geral 50.000 126- Tecnologia da Informação 150.000 25 - Energia 24.300.000 122- Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.500.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 24.500.000 TOTAL GERAL 24.500.000 QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO 25000 - Ministério da Fazenda 200.000 32000 - Ministério de Minas e Energia 24.300.000 TOTAL GERAL 24.500.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 24.500.000 TOTAL GERAL 24.500.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 50.000 126 - Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 122- Administração Geral 50.000 126- Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000 TOTAL GERAL 200.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 50.000 126 - Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 23 - Comércio e Serviços 200.000 122- Administração Geral 50.000 126- Tecnologia da Informação 150.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 200.000 TOTAL GERAL 200.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 200.000 TOTAL GERAL 200.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25215 - IRB - Brasil Resseguros S.A. ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 200.000 Atividades 23 122 0807 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 50.000 23 122 0807 4102 0001 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - Nacional 50.000 I 4-INV 4 90 0 495 50.000 23 126 0807 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 150.000 23 126 0807 4103 0001 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - Nacional 150.000 I 4-INV 4 90 0 495 150.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 200.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 24.300.000 122- Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO 25 - Energia 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 25 - Energia 24.300.000 122- Administração Geral 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA 0807 - Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 QUADRO SÍNTESE POR FONTE E GRUPOS DE DESPESAS 495 - Recursos do Orçamento de Investimento 24.300.000 TOTAL GERAL 24.300.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32226 - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF ANEXO II Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNC PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0807 Programa de Gestão e Manutenção de Infraestrutura de Empresas Estatais Federais 24.300.000 Atividades 25 122 0807 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 24.300.000 25 122 0807 4101 0020 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - Na Região Nordeste 24.300.000 I 4-INV 4 90 0 495 24.300.000 TOTAL – INVESTIMENTOS 24.300.000 *