Lei nº 13423 de 2017
Lei
Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Recurso
- Lei 13423/2017
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.423, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Inscreve o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, no Livro dos Heróis da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República. MICHEL TEMER Osmar Serraglio Roberto Freire Este texto não substitui o publicado no DOU de 28.3.2017 *