Lei nº 13592 de 2018
Lei
Denomina Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
- Recurso
- Lei 13592/2018
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.592, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. Denomina Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.1.2018 *