Lei nº 13596 de 2018

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.596, DE 8 DE JANEIRO DE 2018. Institui o “Dia Nacional do Zootecnista”. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o “Dia Nacional do Zootecnista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de janeiro de 2018 ; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Gustavo do Vale Rocha Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2018 *