Lei nº 13613 de 2018

Texto da norma

Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.613, DE 10 DE JANEIRO DE 2018. Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Martim Soares Moreno. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, o nome de Martim Soares Moreno. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Sérgio Henrique Sá Leitão Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.1.2018 *