Lei nº 13616 de 2018
Lei
Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Recurso
- Lei 13616/2018
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.616, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Denomina Ponte Lupicínio Rodrigues a ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ponte sobre o rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Ponte Lupicínio Rodrigues. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 11 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Mauricio Quintella Gustavo do Vale Rocha Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2018 *