Lei nº 13628 de 2018
Lei
Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.
- Recurso
- Lei 13628/2018
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.628, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de janeiro de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Sérgio Henrique Sá Leitão Filho Gustavo do Vale Rocha Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.1.2018 *