Lei nº 13852 de 2019

Texto da norma

LEI Nº 13.852, DE 4 DE JULHO DE 2019 Inscreve o nome de Nelson de Souza Carneiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Nelson de Souza Carneiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de julho de 2019; 198o da Independência e 131o da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.7.2019 *