Lei nº 13926 de 2019

Texto da norma

LEI Nº 13.926, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica o padre Theodor Amstad declarado Patrono do Cooperativismo Brasileiro, para todos os efeitos legais. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de dezembro de 2019; 198o da Independência e 131o da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2019 *