Lei nº 14033 de 2020

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Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00 (seiscentos e trinta e nove milhões, trinta e quatro mil quinhentos e doze reais), para os fins que especifica. Não remover Down Up Texto para impressão Texto atualizado Texto compilado Conversão da Medida Provisória nº 942,de 2020 Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 942, de 2020, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00 (seiscentos e trinta e nove milhões, trinta e quatro mil quinhentos e doze reais), para atender à programação constante dos Anexos I e II desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Congresso Nacional, em 4 de agosto de 2020; 199º da Independência e 132º da República Senador DAVI ALCOLUMBRE Presidente da Mesa do Congresso Nacional Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.8.2020. ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 52.000.000 Atividades 04 131 0032 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 52.000.000 04 131 0032 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 52.000.000 F 3 2 90 0 100 52.000.000 TOTAL – FISCAL 52.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 52.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4001 Comunicação Pública e Divulgação de Atos e Matérias do Governo Federal 2.838.791 Atividades 24 722 4001 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 2.838.791 24 722 4001 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 2.838.791 F 3 2 90 0 100 2.838.791 TOTAL – FISCAL 2.838.791 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.838.791 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 84.837.709 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 84.837.709 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 84.837.709 F 3 2 90 0 100 47.837.709 F 4 2 90 0 100 37.000.000 TOTAL – FISCAL 84.837.709 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 84.837.709 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.714.970 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 4.714.970 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 4.714.970 F 3 2 90 0 100 3.650.520 F 4 2 90 0 100 1.064.450 TOTAL – FISCAL 4.714.970 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.714.970 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 87.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 87.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 87.000 F 3 2 90 0 100 87.000 TOTAL – FISCAL 87.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 87.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.476.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 1.476.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 1.476.000 F 3 2 90 0 100 1.476.000 TOTAL – FISCAL 1.476.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.476.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.260.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 2.260.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 2.260.000 F 3 2 90 0 100 2.220.000 F 4 2 90 0 100 40.000 TOTAL – FISCAL 2.260.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.260.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 150.551 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 150.551 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 150.551 F 3 2 90 0 100 121.100 F 4 2 90 0 100 29.451 TOTAL – FISCAL 150.551 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.551 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 21.547.648 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 21.547.648 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 21.547.648 F 3 2 90 0 100 18.594.048 F 4 2 90 0 100 2.953.600 TOTAL – FISCAL 21.547.648 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 21.547.648 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.932.200 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 1.932.200 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 1.932.200 F 3 2 90 0 100 1.817.200 F 4 2 90 0 100 115.000 TOTAL – FISCAL 1.932.200 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.932.200 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12.000.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 12.000.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 12.000.000 F 3 2 90 0 100 10.000.000 F 4 2 90 0 100 2.000.000 TOTAL – FISCAL 12.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 18.122.734 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 18.122.734 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 18.122.734 F 3 2 90 0 100 18.122.734 TOTAL – FISCAL 18.122.734 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.122.734 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 20.781.964 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 20.781.964 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 20.781.964 F 3 2 90 0 100 5.727.235 F 4 2 90 0 100 15.054.729 TOTAL – FISCAL 20.781.964 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.781.964 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 4.280.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 4.280.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 4.280.000 F 3 2 90 0 100 4.280.000 TOTAL – FISCAL 4.280.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.280.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12.000.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 12.000.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 12.000.000 F 3 2 90 0 100 2.000.000 F 4 2 90 0 100 10.000.000 TOTAL – FISCAL 12.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 12.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.271.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 1.271.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 1.271.000 F 3 2 90 0 100 1.031.000 F 4 2 90 0 100 240.000 TOTAL – FISCAL 1.271.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.271.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.345.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 1.345.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 1.345.000 F 3 2 90 0 100 1.345.000 TOTAL – FISCAL 1.345.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.345.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.910.050 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 1.910.050 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 1.910.050 F 3 2 90 0 100 1.910.050 TOTAL – FISCAL 1.910.050 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.910.050 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 925.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 925.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 925.000 F 3 2 90 0 100 925.000 TOTAL – FISCAL 925.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 925.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 7.873.883 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 7.873.883 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 7.873.883 F 3 2 90 0 100 3.560.000 F 4 2 90 0 100 4.313.883 TOTAL – FISCAL 7.873.883 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.873.883 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 13.300.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 13.300.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 13.300.000 F 3 2 90 0 100 7.300.000 F 4 2 90 0 100 6.000.000 TOTAL – FISCAL 13.300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 100.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 100.000 F 3 2 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 6.572.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 6.572.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 6.572.000 F 3 2 90 0 100 4.500.000 F 4 2 90 0 100 2.072.000 TOTAL – FISCAL 6.572.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.572.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 30.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 30.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 30.000 F 3 2 90 0 100 30.000 TOTAL – FISCAL 30.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 557.635 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 557.635 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 557.635 F 3 2 90 0 100 557.635 TOTAL – FISCAL 557.635 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 557.635 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 245.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 245.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 245.000 F 3 2 90 0 100 245.000 TOTAL – FISCAL 245.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 245.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 673.566 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 673.566 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 673.566 F 3 2 90 0 100 518.566 F 4 2 90 0 100 155.000 TOTAL – FISCAL 673.566 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 673.566 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.970.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 1.970.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 1.970.000 F 3 2 90 0 100 1.450.000 F 4 2 90 0 100 520.000 TOTAL – FISCAL 1.970.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.970.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.640.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 2.640.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 2.640.000 F 3 2 90 0 100 2.640.000 TOTAL – FISCAL 2.640.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.640.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 100.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 100.000 F 3 2 90 0 100 100.000 TOTAL – FISCAL 100.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 120.220 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 120.220 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 120.220 F 3 2 90 0 100 68.720 F 4 2 90 0 100 51.500 TOTAL – FISCAL 120.220 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 120.220 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 300.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 300.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 300.000 F 3 2 90 0 100 300.000 TOTAL – FISCAL 300.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 488.171 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 488.171 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 488.171 F 3 2 90 0 100 488.171 TOTAL – FISCAL 488.171 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 488.171 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 43.461.017 Atividades 10 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 43.461.017 10 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 43.461.017 S 3 2 90 0 100 23.118.017 S 4 2 90 0 100 20.343.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 43.461.017 TOTAL - GERAL 43.461.017 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 70.000.000 Atividades 10 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 70.000.000 10 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 70.000.000 S 3 2 90 0 100 50.000.000 S 4 2 90 0 100 20.000.000 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 70.000.000 TOTAL - GERAL 70.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 600.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 600.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 600.000 F 3 2 90 0 100 450.000 F 4 2 90 0 100 150.000 TOTAL – FISCAL 600.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 646.754 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 646.754 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 646.754 F 3 2 90 0 100 637.415 F 4 2 90 0 100 9.339 TOTAL – FISCAL 646.754 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 646.754 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 51.000 Atividades 12 122 5013 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 51.000 12 122 5013 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 51.000 F 3 2 91 0 100 51.000 TOTAL – FISCAL 51.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 51.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 2.000.000 Atividades 06 181 5016 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 2.000.000 06 181 5016 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 2.000.000 F 3 2 90 0 300 2.000.000 TOTAL – FISCAL 2.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 24.000.000 Atividades 06 181 5016 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 24.000.000 06 181 5016 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 24.000.000 F 3 2 90 0 100 17.699.328 F 3 2 90 0 300 6.300.672 TOTAL – FISCAL 24.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30202 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 10.840.000 Atividades 14 423 0617 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 10.840.000 14 423 0617 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 10.840.000 F 3 2 90 0 300 8.200.000 F 4 2 90 0 100 2.640.000 TOTAL – FISCAL 10.840.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.840.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30907 - Fundo Penitenciário Nacional ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 49.984.649 Atividades 06 421 5016 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 49.984.649 06 421 5016 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 49.984.649 F 3 1 90 0 300 49.984.649 TOTAL – FISCAL 49.984.649 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 49.984.649 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 113.000.000 Atividades 06 181 5016 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 113.000.000 06 181 5016 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito extraordinário) 113.000.000 F 3 2 90 0 300 113.000.000 TOTAL – FISCAL 113.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 113.000.000 ÓRGÃO: 81000 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos UNIDADE: 81101 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Administração Direta ANEXO I Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( APLICAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 45.000.000 Atividades 14 305 5034 21C0 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus 45.000.000 14 305 5034 21C0 6500 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - Nacional (Crédito Extraordinário) 45.000.000 F 3 2 90 0 300 45.000.000 TOTAL – FISCAL 45.000.000 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 45.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 14.343.357 Atividades 12 363 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 14.343.357 12 363 5012 20RL 0001 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 14.343.357 F 3 9 90 8 100 14.343.357 TOTAL – FISCAL 14.343.357 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.343.357 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 19.124.476 Atividades 12 364 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 19.124.476 12 364 5013 20RK 7313 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - No Estado do Rio de Janeiro 19.124.476 F 3 9 90 8 100 19.124.476 TOTAL – FISCAL 19.124.476 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.124.476 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 342.011.072 Atividades 12 368 5011 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 339.371.072 12 368 5011 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 339.371.072 F 4 9 30 8 100 339.371.072 Operações Especiais 12 368 5011 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 2.640.000 12 368 5011 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 2.640.000 F 4 9 40 8 100 2.640.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 930.156 Operações Especiais 12 364 5013 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 930.156 12 364 5013 0048 0001 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional 930.156 F 3 9 30 8 100 930.156 TOTAL – FISCAL 342.941.228 TOTAL – SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 342.941.228 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Extraordinário PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 38.140.130 Atividades 12 302 5013 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 38.140.130 12 302 5013 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - Nacional 38.140.130 S 3 9 90 8 100 38.140.130 TOTAL – FISCAL 0 TOTAL – SEGURIDADE 38.140.130 TOTAL - GERAL 38.140.130 * Não remover