Lei nº 14137 de 2021
Lei
Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município
- Recurso
- Lei 14137/2021
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.137, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de abril de 2021; 200o da Independência e 133o da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Tarcisio Gomes de Freitas Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.4.2021 *