Lei nº 14140 de 2021

Texto da norma

LEI Nº 14.140, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de maio, data natalícia do músico Severino Dias de Oliveira, o Sivuca. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de abril de 2021; 200o da Independência e 133o da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Gilson Machado Guimarães Neto Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2021 *