Lei nº 14349 de 2022

Texto da norma

L14349 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.349, DE 25 DE MAIO DE 2022 Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de Santa Rosa, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcos Montes Cordeiro Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2022 *