Lei nº 14388 de 2022

Texto da norma

L14388 Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.388, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Carlos Alberto Gomes de Brito Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.7.2022 *