Lei nº 14518 de 2023
Lei
nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Recurso
- Lei 14518/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.518, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Antonieta de Barros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Anielle Franco Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.1.2023. *