Lei nº 14552 de 2023
Lei
que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
- Recurso
- Lei 14552/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.552, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Rita Cristina de Oliveira Flávio Dino de Castro e Costa Nísia Verônica Trindade Lima Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.4.2023. *