Lei nº 14574 de 2023
Lei
Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a
- Recurso
- Lei 14574/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.574, DE 10 DE MAIO DE 2023 Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de maio de 2023; 202o da Independência e 135o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.5.2023. *