Lei nº 14604 de 2023
Lei
Denomina “Ponte Joaquim Machado de Souza” a ponte sobre o rio Envira na
- Recurso
- Lei 14604/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.604 DE 20 DE JUNHO DE 2023 Denomina “Ponte Joaquim Machado de Souza” a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “Ponte Joaquim Machado de Souza” a ponte sobre o rio Envira na rodovia BR-364, no Município de Feijó, Estado do Acre. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 20 de junho de 2023; 202o da Independência e 135o da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.6.2023 *