Lei nº 14656 de 2023
Lei
Denomina Rodovia Antonio de Sousa Barros o trecho da rodovia BR-153
- Recurso
- Lei 14656/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Rodovia Antonio de Sousa Barros o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana do Município de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rodovia Antonio de Sousa Barros o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana do Município de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 23 de agosto de 2023; 202o da Independência e 135o da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.8.2023. *