Lei nº 14659 de 2023
Lei
Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de
- Recurso
- Lei 14659/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.659, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Confere ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Cicloturismo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 23 de agosto de 2023; 202o da Independência e 135o da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Celso Sabino de Oliveira Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.8.2023. *