Lei nº 14664 de 2023
Lei
BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do
- Recurso
- Lei 14664/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.664, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “Rodovia Iris Rezende Machado” o trecho da BR-153 entre as cidades de Anápolis, no Estado de Goiás, e de Aliança do Tocantins, no Estado do Tocantins. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 4 de setembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.9.2023. *