Lei nº 14693 de 2023
Lei
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e
- Recurso
- Lei 14693/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.693, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome do Padre Cícero Romão Batista. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de outubro de 2023; 202o da Independência e 135o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Flávio Dino de Castro e Costa Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.10.2023. *