Lei nº 14699 de 2023

Texto da norma

LEI Nº 14.699, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de outubro de 2023; 202o da Independência e 135o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Jorge Rodrigo Araújo Messias Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.10.2023. *