Lei nº 14720 de 2023

Texto da norma

LEI Nº 14.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido o forró, gênero musical nordestino, como manifestação da cultura nacional. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de novembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Flávio Dino de Castro e Costa Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.11.2023. *