Lei nº 14743 de 2023
Lei
Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da
- Recurso
- Lei 14743/2023
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Dulcina de Moraes, atriz e diretora de teatro, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 30 de novembro de 2023; 202o da Independência e 135o da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Flávio Dino de Castro e Costa Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.12.2023. *