Lei nº 14796 de 2024
Lei
Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da
- Recurso
- Lei 14796/2024
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 Inscreve o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Dorina de Gouvêa Nowill no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de janeiro de 2024; 203o da Independência e 136o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Ricardo Garcia Cappelli Swedenberger do Nascimento Barbosa Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2024. *