Lei nº 14808 de 2024
Lei
Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título
- Recurso
- Lei 14808/2024
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.808, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Confere ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei confere ao Munícipio de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo. Art. 2º Fica conferido ao Município de Torres, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Balonismo. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 11 de janeiro de 2024; 203o da Independência e 136o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Andre Luiz Carvalho Ribeiro Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2024. *