Lei nº 14928 de 2024
Lei
Vitagliano” o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no
- Recurso
- Lei 14928/2024
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.928, DE 22 DE JULHO DE 2024 Denomina “Viaduto Vicente Vitagliano” o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É denominado “Viaduto Vicente Vitagliano” o viaduto localizado no km 72,8 da rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de julho de 2024; 203o da Independência e 136o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.7.2024. *