Lei nº 14931 de 2024
Lei
Bacci” a passarela de pedestres construída sobre a BR-381, Rodovia
- Recurso
- Lei 14931/2024
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.931, DE 22 DE JULHO DE 2024 Denomina “Passarela Bruno Santos Bacci” a passarela de pedestres construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada no Município de Atibaia, Estado de São Paulo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É denominada “Passarela Bruno Santos Bacci” a passarela de pedestres construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada no bairro do Tanque, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de julho de 2024; 203o da Independência e 136o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.7.2024. *