Lei nº 14957 de 2024
Lei
Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de
- Recurso
- Lei 14957/2024
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 14.957, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 Confere o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica conferido o título de Capital Nacional da Dança da Chula ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Ana Carla Machado Lopes Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.9.2024 *