Lei nº 14964 de 2024

Texto da norma

LEI Nº 14.964, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o dia 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 5 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Nísia Verônica Trindade Lima Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.9.2024 *