Lei nº 14998 de 2024

Texto da norma

LEI Nº 14.998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional da Música Gospel. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Música Gospel, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de junho, em todo o território nacional. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 15 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcio Tavares dos Santos Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.10.2024. *