Lei nº 15018 de 2024

Texto da norma

LEI Nº 15.018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Maracatu. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 1º de agosto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Macaé Maria Evaristo dos Santos Anielle Francisco da Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2024. *