Lei nº 15020 de 2024
Lei
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Recurso
- Lei 15020/2024
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica inscrito o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de novembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Macaé Maria Evaristo dos Santos Camilo Sobreira de Santana Enrique Ricardo Lewandowski Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.11.2024. *