Lei nº 15044 de 2024

Texto da norma

LEI Nº 15.044, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, também conhecido como Dia do Coração Aquecido, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 16 de dezembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Macaé Maria Evaristo dos Santos Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.12.2024. *