Lei nº 15098 de 2025

Texto da norma

LEI Nº 15.098, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Dia Nacional da Ikebana. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Ikebana, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Marcio Tavares dos Santos Macaé Maria Evaristo dos Santos Este texto não substitui o publicado no DOU de 10.1.2025 -Edição extra. *