Lei nº 15101 de 2025

Texto da norma

LEI Nº 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Institui o Dia Nacional do Rádio. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 13 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Sonia Faustino Mendes Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.1.2025. *