Lei nº 15113 de 2025
Lei
cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de
- Recurso
- Lei 15113/2025
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 15.113, DE 18 DE MARÇO DE 2025 Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 18 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima Sonia Bone de Sousa Silva Santos Alexandre Rocha Santos Padilha Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.3.2025 *