Lei nº 15189 de 2025

Texto da norma

LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Dia Nacional da Axé-Music. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional da Axé-Music, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de fevereiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 6 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Macaé Maria Evaristo dos Santos Anielle Francisco da Silva Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.8.2025. *