Lei nº 15192 de 2025

Texto da norma

LEI Nº 15.192, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Reconhece como manifestação da cultura nacional a guitarrada. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como manifestação da cultura nacional a guitarrada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Celso Sabino de Oliveira Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.8.2025. *